Um Partido mais forte para a alternativa<br>patriótica e de esquerda
Comemoramos os 40 anos da Revolução de Abril nesta edição da Festa do Avante!, nesta Festa que é de Abril. Celebração do acto e do processo mais avançado e transformador da nossa época contemporânea, em que apesar do grau de destruição das suas conquistas e realizações, os seus valores continuam indestrutíveis e perenes, valores da fraternidade, militância, participação, da justiça social, democracia e socialismo, paz e amizade, que ancorados no coração e na consciência de muitos portugueses se renovam e rejuvenescem nesta Festa do Avante!, nesta Festa de Abril, com a participação da juventude que, sem lhe chamar esse nome, se identifica com esses valores da Revolução.
Num tempo em que os executantes da política de direita negam às novas gerações o direito ao sonho, o direito ao trabalho com direitos, nós queremos apelar à juventude para que tome nas suas mãos, com a sua luta, a exigência de uma outra política que lhe permita construir as suas vidas, agarrando nos valores de Abril e contando com o PCP.
Esta é uma festa que vai muito para lá das suas próprias fronteiras e da fronteira do nosso País. Queremos por isso saudar todos aqueles que, com a sua presença, transformaram a Atalaia na Festa da Solidariedade Internacionalista e da luta. Uma saudação calorosa que transmitimos às mais de 50 delegações estrangeiras de partidos comunistas e outras forças revolucionárias e progressistas presentes na nossa Festa.
Ao saudar os que aqui estão, saudamos simultaneamente os povos e todas as forças revolucionárias e progressistas em luta. Para eles vai a mensagem deste Partido que aqui está e que não desiste de lutar por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.
Um Partido determinado em contribuir para o fortalecimento da luta anti-imperialista, pela paz, os direitos e a soberania e independência dos povos. Uma luta que adquire nos dias de hoje uma importância decisiva e que exige o fortalecimento dos partidos comunistas, do movimento comunista e revolucionário internacional e a convergência de todas as forças que possam confluir na luta contra as guerras imperialistas, a opressão e a ameaça do fascismo e pelo fortalecimento do movimento da paz e de solidariedade com os povos.
Não foram muitos os momentos da História mundial em que a Humanidade se viu confrontada com tão grandes perigos como os de hoje. As guerras e provocações imperialistas sucedem-se a um ritmo infernal. A retórica belicista propaga-se. Intensifica-se a corrida aos armamentos e reforçam-se alianças militares agressivas como a NATO –, que realiza nestes dias a sua cimeira onde decide ainda maiores avanços no militarismo e provocações, nomeadamente visando o Leste europeu e a confrontação com a Federação Russa.
As principais potências imperialistas espezinham cada vez mais o direito internacional, fomentam, armam e financiam mercenários e organizações abertamente fascistas e terroristas, que depois dizem hipocritamente querer combater.
Passados 100 anos do início da Primeira Guerra Mundial e 75 anos do início da Segunda, os tambores de guerra ecoam em várias regiões do Mundo, desde o Oriente até à Europa, assim como no tão martirizado continente africano. Tais desenvolvimentos representam uma muito séria ameaça para a paz no mundo.
É este o resultado da brutal intensificação da ofensiva imperialista!
Estamos perante uma violenta ofensiva militarista. Mas esta é apenas uma das faces dos perigos que temos de enfrentar. Paralelamente intensifica-se a imposição de um brutal retrocesso civilizacional no plano dos direitos sociais, laborais e democráticos dos trabalhadores e dos povos e desenvolve-se uma avassaladora ofensiva ideológica que visa manipular as opiniões públicas.
Capitalismo leva ao desastre
Passam este ano os 25 anos sobre a queda do muro de Berlim. Nessa altura, os senhores do mundo exaltavam nos seus discursos um capitalismo vitorioso, que haveria de trazer progresso e paz a todo o Mundo.
Passados apenas estes anos – é importante lembrá-lo – a realidade encarregou-se de demonstrar a falsidade das suas teses e prenúncios.
Onde estão agora os arautos do fim da luta de classes, da abundância, dos direitos humanos e da democracia?
Esses desdobram-se agora em justificações, em explicações, em previsões que nunca se concretizam. Eles lá continuam a falar, mas de facto nada de novo têm para dizer ao Mundo. Falam da recuperação económica mas logo a seguir vêm dizer que é necessário mais retrocesso social para sustentar o crescimento – o seu crescimento. Falam de democracia, mas são os primeiros a reprimir aqueles que se levantam na luta – como nos EUA e na «democrática» União Europeia – ou a apoiar fascistas que se lançam em perseguições e atrocidades como na Ucrânia. Enchem a boca com direitos humanos mas todos os dias os negam a milhões de seres humanos e assobiam para o lado quando Israel faz uma matança de 2000 palestinianos em dois meses dos quais 600eram crianças. Falam do combate aos radicalismos mas financiam e armam por baixo da mesa grupos que lançam o terror como no Iraque e na Síria. Falam do combate ao terrorismo mas instigam conflitos que deixam países devastados entregues ao caos como na Líbia.
Falam de desenvolvimento mas a História aí está a falar por si. O resultado da campanha revanchista do grande capital e do imperialismo contra as conquistas alcançadas com a luta dos povos e com as experiências do socialismo salda-se numa profunda crise económica e social sem fim à vista. Não há propaganda que esconda o desastre para onde o capitalismo está a conduzir o Mundo. Que o digam os mais de duzentos milhões de desempregados, os 842 milhões que não têm que comer, os 1500 milhões que vivem na pobreza ou os 21 milhões que em pleno século XXI são escravos.
É esta a realidade do capitalismo e da sua crise!
O Mundo está em guerra porque, com o aprofundar da crise, o grande capital e as grandes potências imperialistas tentam contrariar o seu declínio económico fazendo uso da força para submeter os povos e manter o seu domínio sobre recursos, mercados e posições geoestratégicas. Não há propaganda que o possa iludir: – a causa da guerra radica no próprio sistema que a engendra: o capitalismo.
Mas se os perigos são grandes também são grandes as potencialidades que temos pela frente para o desenvolvimento da luta emancipadora. Os povos lançam-se em poderosas jornadas de resistência, países inteiros confrontam a estratégia criminosa do imperialismo. A realidade aí está a demonstrar que tínhamos razão quando afirmámos que o fim da União Soviética e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial, alterando radicalmente a correlação de forças a favor do imperialismo, iria significar mais injustiça, menos desenvolvimento, mais conflitos e guerras e já são muitos aqueles que disso se dão conta.
Enganaram-se eles quando afirmaram que a História tinha chegado ao fim. Não! Não chegou! O capitalismo, esse, é que demonstra os seus limites históricos, incapaz de corresponder às necessidades e aspirações dos povos.
O futuro, esse, ao contrário dos agoirentos prognósticos de há 25 anos, reside na luta dos povos, na acção das forças do progresso, na concretização do ideal comunista, nas conquistas antimonopolistas e anti-imperialistas arrancadas pela luta e reside, no fundo e acima de tudo, no projecto de que os comunistas são portadores, o socialism. Por diversos caminhos e etapas, essa é a grande perspectiva que se coloca aos trabalhadores e aos povos.
Queremos então desta tribuna prestar uma homenagem e afirmar a nossa profunda solidariedade aos povos e às forças progressistas que estão no centro dos grandes combates do nosso tempo e que demonstram que é possível resistir, lutar e mesmo avançar. Aos povos do Médio Oriente que resistem às agressões, à chantagem da divisão sectária, às ingerências e conspirações do imperialismo. Em particular ao povo da Palestina que, simultaneamente mártir e herói, acaba de resistir a mais um hediondo crime do poder sionista de Israel.
Solidariedade também forte e sentida ao povo ucraniano, vítima das conspirações do imperialismo para associar aquele país à estratégia imperialista, vítima de uma guerra do governo golpista e fascista de Kiev contra o seu próprio povo. Solidariedade que estendemos de forma muito particular aos comunistas ucranianos que enfrentam a perseguição política, o terror das hordas fascistas e a tentativa de ilegalização do seu Partido. Todos estes povos e forças estão na primeira linha da resistência, a par com os povos de África a braços com vários conflitos e tentativas de desestabilização e colonização num continente massacrado por séculos de colonialismo e imperialismo. Daqui vai uma saudação especial à luta do povo do Sahara Ocidental pela autodeterminação e independência.
Mas se há resistência também há avanço. Avanço que nos faz ter mais confiança no futuro e ter mais certeza de que lutar vale sempre a pena.
Por isso queremos daqui saudar com especial entusiasmo os povos da América Latina que protagonizam alguns dos mais avançados processos de progresso social e afirmação soberana do Mundo. Uma saudação acompanhada do compromisso de tudo fazer para que, deste lado do Atlântico, possamos dar o nosso contributo para derrotar as manobras golpistas que tentam, como na Venezuela Bolivariana, fazer andar para trás o relógio da História. Uma saudação solidária que, de forma especialmente calorosa, enviamos ao povo de Cuba que afirmando a sua Revolução Socialista resiste ao bloqueio e às provocações do imperialismo e prossegue a luta pelo aprofundamento e aperfeiçoamento da revolução socialista.
É esta a realidade do Mundo de Hoje. De um lado uma violenta ofensiva do imperialismo, do outro a luta dos povos em todos os continentes e também aqui na Europa.
Inverter o rumo da Europa
A vida aí está a dar razão àqueles que, como o PCP, desde a primeira hora se opuseram à CEE / União Europeia e posteriormente à União Económica e Monetária e ao euro – que se confirma como um instrumento central de exploração e de domínio económico e político e que está na origem da profunda crise que vivemos.
Uma crise que expõe com grande nitidez as insanáveis contradições e os limites do processo de integração capitalista europeu.
Uma crise à qual a União Europeia reage de forma muito violenta acentuando o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo, aprofundando o carácter anti-social das suas políticas, atacando a democracia, impondo relações de tipo colonial no seu seio e afirmando-se cada vez mais como um bloco político-militar imperialista.
Os últimos anos confirmam, cada vez mais, o rumo para um beco sem saída abraçado pela direita e a social-democracia e a inexistência de soluções para a crise no actual quadro de integração.
A questão que está hoje colocada é a de que passos são necessários dar para inverter o actual rumo da Europa. A questão que está colocada é que os pilares, os instrumentos, as políticas comuns, os tratados, os pactos, não servem, comprovadamente, os interesses dos povos da Europa.
Questões que revelam a importância da luta dos povos em defesa de uma Europa de Paz e não uma União Europeia da guerra. Uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos e não a União Europeia da imposição e do domínio. Uma Europa de progresso e direitos e não a União Europeia da pobreza e do retrocesso social. Uma europa de convergência social e não a União Europeia da ditadura do capital. Uma Europa de amizade entre os povos e não a União Europeia fechada ao Mundo.
Em Portugal, o que hoje se tornou uma realidade indisfarçável, são as consequências profundamente nefastas e dramáticas de anos e anos de política de direita, de recuperação capitalista e de restauração monopolista na vida dos portugueses e na situação do País.
Hoje, mais do que nunca, está patente na vida e na realidade nacional o resultado de anos e anos de políticas conduzidas por governos do PS, PSD e CDS, dirigidas à restauração dos grandes grupos económicos e financeiros e ao reforço do seu poder e domínio. Política que prosseguiu, numa versão mais agravada, com a desastrosa e ilegítima decisão de imposição ao País de um pacto de agressão e ingerência externa que, nestes últimos três anos, semeou a destruição e a ruína, deixando o País a sangrar e exaurido.
Hoje, mais do que nunca, estão expostas na sociedade portuguesa as teias da promiscuidade, da grande fraude económica e financeira, da corrupção, do favoritismo que alimentou a construção do novo império monopolista e da oligarquia financeira que associou poder político e económico, antigos e novos senhores do grande capital nacional ao capital estrangeiro que têm imposto a sua lei no País – a lei da concentração e da centralização forçada da riqueza à custa da exploração do trabalho e do empobrecimento geral dos portugueses.
As teias de uma política que entregou ao capital nacional e estrangeiro os sectores estratégicos da economia nacional, que levou à desindustrialização, à destruição das nossas pescas e da nossa agricultura, que conduziu a uma crescente dependência do País.
Afirmámos há muito, certos da nossa fundamentada razão, que a política seguida por sucessivos governos do PS, PSD e CDS contra Abril, as suas conquistas, nomeadamente contra as estruturas económicas e sociais saídas da Revolução, só podia conduzir à profunda crise em que o País se encontra.
A vida está a confirmá-lo!
Pode o Governo de serviço, podem os comentadores de serviço e ao serviço da política de direita que enxameiam e monopolizam o comentário político e económico, recitando a cartilha do capitalismo dominante, justificar o injustificável, subtrair e iludir as causas da profunda degradação da situação nacional e catar na calamitosa realidade económica e social um facto ou exemplo que lhes permita alimentar a mistificação do País em recuperação e adornar o seu negro retrato, que a realidade está todos os dias a desmenti-los!
Só não vê quem não quer ver que o País continua a ir ao fundo! Que a situação do País é hoje pior que ontem e que, a manter-se esta política e este rumo, amanhã a situação será pior e mais grave!
Só não vê quem não quer ver que vivemos numa situação económica de recessão e estagnação em alternância, acrescentando sempre novas falências ao extenso rol das milhares de empresas destruídas. Que há muito o País vive do anúncio de falsas retomas que não se confirmam. De proclamados êxitos de combate ao défice externo que logo se revelam assentar em pés de barro, como está patente no significativo aumento do défice comercial nestes primeiros seis meses do ano!
Só não vê quem não quer ver ou não quer deixar que se veja que com o sério recuo do PIB nacional verificado nos últimos três anos, ao actual ritmo de crescimento da economia, entraremos na terceira década do século sem o recuperar. E que isso significa comprometer o futuro do País e a vida dos portugueses!
Que o País continua a afundar-se sob o peso de uma dívida insustentável, acumulando sucessivos máximos históricos! Que estamos a ficar cada vez mais sitiados e empurrados para um beco sem saída!
Só não vê quem não quer ver que tão grave como o presente são os problemas criados para o futuro deste País, porque em causa está a sua sobrevivência, com duas questões nucleares em jogo: a sustentabilidade demográfica do País, a braços com problemas graves de natalidade, agravada com a emigração massiva de jovens, e a patente incapacidade de renovação e modernização das estruturas produtivas e infraestruturas, pela queda sucessiva do investimento, nomeadamente do investimento público.
O País está a andar para trás
Só não vê quem não quer ver que não há qualquer inversão na trágica situação social do País. Que a pobreza alastra, alargando esse drama que atinge mais de dois milhões e quinhentos mil portugueses que vivem abaixo do limiar da pobreza. Que em vez de inversão, se manifesta de forma mais violenta e dramática na vida das pessoas a redução e corte dos salários e das reformas, a desvalorização do salário mínimo, o desemprego, a precariedade, o cruel corte nas prestações sociais, o aumento brutal dos impostos, em casas de habitação perdidas, em dívidas e crédito malparado, em salários e reformas penhoradas, em electricidade e água cortadas, em fome que no seu conjunto atingem centenas de milhares de portugueses.
Uma trágica situação social que se agravará à medida que se degrada o sistema de protecção social, se subverte e destrói as leis do trabalho para abrir as portas a uma exploração sem limites!
Só não vê quem não quer ver que o desemprego continua a ser uma chaga social brutal. Que o desemprego oficial não corresponde ao desemprego real. Que estão a sair mais de 350 portugueses por dia para a emigração! Uma saída massiva de gente de que o País precisa e de que não devia prescindir! Que o que cresce é o fictício emprego da formação temporária e dos estágios sem saída!
Só não vê quem não quer ver que os portugueses estão mais pobres e mais pobres vão ficar à medida que se degradam e destroem serviços públicos que são âncoras essenciais, não apenas para garantir uma vida digna a que aspiramos para todos os portugueses, mas para o próprio desenvolvimento do País.
Se degrada e destrói o Serviço Nacional de Saúde, a braços com dificuldades crescentes para garantir um serviço de qualidade com os brutais cortes que lhe impõem, os encerramentos forçados de serviços, a deterioração das condições de trabalho, em resultado de uma criminosa política que está apostada em fazer do direito à saúde dos portugueses um negócio!
Se degradam as condições de funcionamento da Escola Pública e do ensino à míngua de recursos financeiros, humanos e materiais que deliberadamente lhes nega uma política que definiu como grande objectivo a elitização do ensino – um ensino reprodutor de desigualdades sociais!
Mais pobres também e desprotegidos com uma Justiça mais distante das populações que mais precisam e mais cara, agravada agora com a solução do novo Mapa Judiciário a que nos opusemos.
Mais pobres os portugueses que vêem a sua cultura subalternizada e os seus criadores e artistas reduzidos a um acessório dispensável por uma política sem brio, nem dignidade patriótica.
Mais pobre o País com o seu sistema científico em notório e grave retrocesso e quando vê partir milhares de cientistas tão necessários ao seu desenvolvimento.
Mais pobres e mais desprotegidas as populações do interior do País e das zonas raianas à medida que a agricultura, a floresta, os sectores de produção tradicionais são abandonados à sua sorte e vêem ao mesmo tempo que tudo lhes tiram: escolas, centros de saúde, urgências, tribunais, centros de Segurança Social, postos dos CTT, secções de finanças, deixando atrás de si um vazio de respostas às necessidades das populações, acentuando os graves fenómenos de desertificação e regressão demográfica que estão presentes no País.
Não! Portugal não está em recuperação, nem procurando os caminhos do progresso. O País está a andar para trás!
Com esta política ilegítima e inconstitucional é o próprio prestígio do regime democrático que se degrada e se quer pôr em causa. Uma política executada por um Governo que faz da Constituição o alvo privilegiado da sua ofensiva no plano político e da sua prática governativa pretexto para confrontação com outros órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas.
Olhando para a realidade do nosso País, o que os portugueses podem ver, cada vez com mais clareza, é a política de recuperação capitalista e monopolista, assente nas privatizações, na financeirização da economia, no favorecimento da economia de casino, em desfavor dos sectores produtivos nacionais e dos interesses do País.
Podem vê-lo na degradação do sistema financeiro, na multiplicação dos escândalos e das sucessivas fraudes, do BPN, do BCP, do BPP e agora com mais evidência na implosão do império da família Espírito Santo, do seu Grupo e do seu Banco. Desse império que se construiu e se desenvolveu, tal como outros, debaixo da asa protectora dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS!
A falência do Grupo e Banco Espírito Santo não é mais uma falência qualquer de um qualquer grupo empresarial! É a demonstração da falência da recuperação capitalista. Elemento nuclear e símbolo da política de direita, o ruir do império Espírito Santo exibe a falência da própria política de direita!
É o resultado da política de roda livre para a oligarquia que tudo domina, que garante lugar reservado em Conselho de Ministros para decidir e impor o pacto de agressão do confisco, da extorsão e da austeridade severa para os outros, para os trabalhadores e para o povo!
A política do «ai aguenta, aguenta», porque não eram eles que aguentavam!
Dos senhores impolutos e desinteressados patriotas, das chorudas contas aqui ao lado ou nos confins do mundo, mas sempre a proclamar veementemente a defesa dos interesses da pátria!
Dos gestores, exemplos de excelência da proclamada superioridade da gestão privada sobre a pública!
Dos notáveis e distintos beneméritos, mãos largas no financiamento das campanhas eleitorais dos partidos do tão reverenciado arco do poder – os partidos do arco da troika, da banca e dos negócios que têm governado o País!
É bem o espelho do funcionamento do sistema capitalista e o resultado de uma política de favorecimento da especulação, das negociatas, do enriquecimento injustificado, de extorsão sistemática dos recursos do País e dos portugueses.
Sim, não é por obra do acaso que um quarto da riqueza, em Portugal, está na mão de 1% da população! E 5% dispõem de quase 50%!
Uma situação alimentada por um poder político capturado, através de uma ampla e metódica permuta de quadros e dirigentes entre os grandes grupos económicos e órgãos do poder.
Há dias, Passos Coelho dizia que era preciso pôr fim aos «privilégios» da muita gente que «vivia entre a política e os negócios, e os negócios e a política».
É preciso ter lata! E logo o PSD, o partido campeão dos ministros e secretários de Estado que saltam entre governo, banca e grupos económicos, seguido muito de perto, é verdade, pelo PS.
O que se passou e o que se passa no BES e no Grupo Espírito Santo é de uma enorme gravidade, para que o Governo e o Banco de Portugal lavem as mãos das suas responsabilidades, como pretendem. Responsabilidades que devem ser assumidas e que o PCP exige serem apuradas no quadro da Comissão de Inquérito Parlamentar que esta semana apresentou.
Mas exige, igualmente, respostas muito claras quanto ao futuro do Banco. De um Banco recapitalizado com dinheiros públicos. De um Banco e de um Grupo que tem enormes responsabilidades perante os seus milhares de trabalhadores, que é preciso salvaguardar, mas igualmente de grande impacto na economia nacional.
Da nossa parte, da parte do PCP, mais uma vez reafirmamos a nossa oposição à venda à pressa e ao desbarato do património e activos das empresas do GES e do Banco Novo, até ao apuramento real e definitivo da situação e responsabilidades.
O BES não pode ser a reprodução do BPN!
As soluções não podem ser as de transferir o «lixo tóxico» para o Estado e milhões de euros de fundos públicos para servir as estratégias dos grandes grupos financeiros, prontos a adquirir todo o património rentável a preço de saldo!
É urgente apurar responsabilidades criminais em relação à gestão danosa dos responsáveis directos do BES/GES e garantir que é o seu avultado património e activos que devem responder na resolução do Banco!
Vale a pena lutar
É preciso condenar e derrotar uma política que já provou não servir os interesses nacionais!
E isso está nas mãos do nosso povo! Está nas suas mãos e na força da sua luta a possibilidade de varrer do horizonte das suas vidas os responsáveis pelo contínuo afundamento do País! Está nas mãos dos trabalhadores e do povo defender os seus direitos e progredir nas suas condições de vida!
Uma luta que se desenvolveu com grande intensidade e amplitude e que daqui saudamos. Lutas ao longo de todo o ano e que marcaram também os últimos meses. Grandes manifestações de rua, greves e paralisações. Lutas dos trabalhadores nas empresas e sectores, na indústria, nos serviços, nos transportes e comunicações, na comunicação social, na Administração Pública, central e local. Lutas dos profissionais das forças e serviços de segurança e dos militares. Lutas dos agricultores, da juventude e dos estudantes, luta dos reformados e pensionistas, luta das pessoas com deficiência e luta das populações contra o encerramento de serviços públicos. Lutas contra as privatizações.
Luta que infligiu sérias derrotas ao grande capital e ao seu Governo de serviço e assegurou importantes resultados. A luta dos trabalhadores, apesar de todas as manobras dilatórias, repôs o pagamento dos subsídios de férias e Natal cortados, travou a dimensão dos cortes dos salários e a sua perpetuação, derrotou a chamada contribuição de sustentabilidade no corte das pensões, impôs o pagamento dos subsídios de desemprego e de doença na sua totalidade, assegurou aumentos salariais, protegeu e aplicou direitos, defendeu postos de trabalho, passou trabalhadores com vínculos precários a efectivos.
A manutenção ou reposição do horário de trabalho das 35 horas semanais na larga maioria dos municípios e em muitas freguesias constituem uma grande derrota do Governo e das pretensões do grande capital sobre o horário de trabalho e uma grande vitória dos trabalhadores.
Luta, persistência, combatividade e resultados assentes na unidade e na acção das suas organizações e movimentos de onde destacamos e saudamos a CGTP-IN!
Semearam a ilusão de uma mudança, de uma saída limpa, de um novo ciclo com a anunciada saída da troika.
Falaram em fim do protectorado e até colocaram os relógios da propaganda e da mentira a marcar a hora da libertação do País e dos sacrifícios.
Mas, tal como prevíamos e ao contrário do proclamado, o que prossegue é a mesma política de exploração do povo e do País, agora sob a batuta das imposições do Tratado Orçamental que PS, PSD e CDS aprovaram e dos critérios do Pacto da União Económica e Monetária, falsamente denominado de crescimento e de emprego.
Terminou o dito programa de assistência financeira do FMI e associados –, mas continua a mesma política de roubo nos salários, reformas e pensões, de destruição dos direitos sociais e de exploração do trabalho, de alienação do património e recursos do País.
É essa a perspectiva que se apresenta para o imediato e que preparam para o futuro com a cumplicidade do PS com a sua vinculação às orientações e critérios de uma política económica, monetária e orçamental de submissão aos mercados financeiros e aos grandes grupos económicos.
É essa a perspectiva que Passos Coelho confirma quando afirma, dirigindo-se aos seus partidários no Pontal, que «isto ainda vai a meio»!
Por isso, não perdem tempo!
Não esperam sequer pela abertura da Assembleia da República. Aí estão a impor o seu funcionamento extraordinário para a imediata retoma dos cortes dos salários da Administração Pública.
É essa a perspectiva de continuação da mesma política quando se anuncia, em nome da ditadura do défice e do garrote da dívida, mais sete mil milhões de novos cortes e de novas medidas de extorsão e sacrifícios até 2019!
Novos cortes e novas medidas de liquidação de direitos dos portugueses, que são parte de um processo que quer condenar Portugal a um regime de restrições brutais por mais de três décadas.
A mesma política de ataque aos direitos laborais que desenvolvem com novas alterações do Código do Trabalho, visando destruir e golpear a contratação colectiva.
Todo um plano de acumulação de medidas de retrocesso social, cujo principal objectivo é a imposição de um modelo económico assente em baixos salários e no trabalho precário e sem direitos.
A mesma política em perspectiva de cortes e mais cortes visando o esvaziamento das funções sociais do Estado e uma ainda mais drástica redução dos direitos à saúde, à educação e à Segurança Social.
Segurança Social que está na mira do ataque privilegiado deste Governo com a sua anunciada intenção de aprofundar a já iniciada contra-reforma da Segurança Social e do Sistema de Pensões, tornando não só permanentes os cortes das reformas, mas a continuação da sua política de desvalorização de todo o sistema de protecção social, tornando-o residual!
Um vasto conjunto de medidas e de projectos que estão em carteira para gerir de acordo com o calendário eleitoral, tendo no horizonte 2015, como já o indicia o semear das ilusões e expectativas, nomeadamente de uma redução de impostos a prazo e reposição total dos salários, levando ao engano muitos milhares de portugueses, como o fizeram no passado.
Um vasto programa que visa eternizar a política de austeridade e confisco dos rendimentos das classes e camadas populares que acentuará a tendência de estagnação da economia e o sistemático estrangulamento da actividade dos pequenos e médios empresários e agricultores.
Um programa de alienação da capacidade produtiva nacional suicida, com o seu plano de privatizações e transferência para o grande capital nacional e transnacional de novas empresas e sectores estratégicos.
O País não pode continuar este caminho de degradação acelerada das condições de vida dos portugueses.
É necessário e urgente romper com esta trajectória de retrocesso nacional!
Por isso, os próximos tempos são de uma grande exigência para todos os que aspiram a um novo rumo para o País. Serão tempos de luta, mas igualmente de decidido combate político e denúncia de todas as manobras de salvação da política de direita.
Tempos de luta em todas as frentes!
Uma política alternativa
O desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta dos trabalhadores em torno das suas reivindicações, da acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores é um elemento decisivo. A luta pela defesa dos serviços públicos, do serviço nacional de saúde, da escola pública, da Segurança Social e contra as privatizações é indispensável. A convergência da luta dos trabalhadores, das várias camadas e sectores sociais, assentando nos seus objectivos e reivindicações específicos, é determinante para a derrota do Governo e para abrir caminho para a concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.
A derrota deste Governo do PSD/CDS e da política de direita com a luta e com o voto é a tarefa das tarefas que se apresenta para o futuro imediato a todos os que não se conformam com o rumo de descalabro económico, social e nacional que está em curso!
Caminhamos para o último ano da actual legislatura. Derrotar este Governo e esta política antecipando essa derrota, encurtando-lhe a sua existência, é um serviço que se presta ao nosso povo e ao País, uma necessidade imperiosa, um imperativo nacional!
Se perante um Governo em que cada dia e cada semana a mais de vida representa um dia e uma semana a mais no comprometimento do futuro do País a luta pela sua demissão é uma necessidade inadiável, é preciso afirmar com toda a clareza que tão importante quanto demitir este Governo é garantir a derrota da política de direita, romper com o ciclo de rotativismo que tem permitido que PSD e PS, por turnos, com ou sem CDS à ilharga, a imponham, ano após ano – e já lá vão 38 longos e penosos anos!
É por isso que emerge com mais actualidade o alerta que temos feito para os portugueses não tomarem a forma pelo conteúdo, de distinguirem entre caras e políticas, de concluírem por experiência própria (uma experiência feita de tantos e amargos sacrifícios) que a opção que têm que fazer é a de contribuírem com a sua decisão e a sua vontade para romper com a política de direita e exigirem, adoptarem e construírem uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do País.
É esse o objectivo e a prioridade que tomamos em mão. É essa aspiração mais profunda – a de ver emergir como possibilidade real uma política alternativa – que os portugueses anseiam. Não este jogo de disputas pessoais para fingir diferenças onde tudo é gémeo, não esta farsa sobre inventados futuros primeiro-ministros como se houvesse eleições para a função, não este embuste monumental de querer transpor para o País as falsas alternativas que se vão cozinhando.
«A Força do Povo, por um Portugal com futuro – uma política e um governo patrióticos e de esquerda» é este o lema de uma acção de afirmação política que o PCP lançará já a partir deste mês de Setembro.
Um acção nacional que nos próximos meses identificará os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que rompa com o caminho para o abismo económico e social para o qual o País está a ser conduzido.
Uma acção nacional que estabelecerá os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável política alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.
Uma acção nacional que afirma com confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção mas também as suas opções e escolhas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.
Uma acção nacional construída para que mais portugueses se revejam na imperiosa necessidade daqueles que são os vectores essenciais de uma política patriótica e de esquerda: renegociar a dívida; recuperar para o controlo público os sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; promover e valorizar a produção nacional articulada com a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos direitos; a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; adoptar uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, que tribute fortemente os rendimentos do grande capital, os lucros e dividendos, a especulação financeira; rejeitar a submissão às imposições do euro e da União europeia.
A ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa que assegure um País mais próspero, justo e desenvolvido é inseparável da luta pela ruptura com a submissão ao euro e a uma dívida insustentável e pela recuperação por Portugal dos instrumentos essenciais que assegurem a sua soberania económica, orçamental, cambial e monetária.
Portugal tem de se libertar de três constrangimentos que entravam a recuperação económica e justificam o processo de retrocesso social – a dimensão insustentável da dívida pública e da dívida externa, a integração monetária no euro e a dominação financeira da banca privada.
Programa de acção
O PCP assume as suas responsabilidades de grande partido da soberania e independência nacional, anunciando um programa integrado de acção política para renegociar a dívida, preparar o País para a saída do euro, retomar o controlo público do sector financeiro, aspectos que constituem um imperativo nacional e uma exigência patriótica.
Um programa que se desenvolverá de imediato com:
- a realização da iniciativa de abertura da acção «A força do Povo por um Portugal com futuro» no próximo dia 28 de Setembro centrada na dívida, no euro e nos interesses nacionais, onde se afirmarão e apresentarão elementos essenciais que conduzam à libertação de Portugal dos constrangimentos a que está sujeito e recupere para o País alavancas essenciais para o seu desenvolvimento;
- apresentação na AR no início da sessão legislativa de um projecto de resolução que estabeleça um programa para resgatar o País da dependência e do declínio, que vise fixar os calendários, condições e opções da política nacional com vista: a renegociar a dívida compatibilizando-a com o direito ao desenvolvimento; à criação de estruturas nos órgãos de soberania que estudem e preparem o País para a saída do euro conduzida para a salvaguarda dos interesses e condições de vida dos trabalhadores e do povo; a adoptar as decisões que conduzam a um efectivo controlo público do sector financeiro, colocando-o ao serviço do interesse do País e dos portugueses e não da especulação;
- o desenvolvimento pelo Estado Português de propostas fundamentadas para a realização de uma Conferência Intergovernamental para a revogação e suspensão imediata do Tratado Orçamental, a revogação da União Bancária, medidas visando o papel do BCE, a abordagem do processo de dissolução da União Económica e Monetária e a extinção do Pacto de Estabilidade e a criação de um programa de apoio aos países cuja permanência no euro se tenha revelado insustentável bem como a rejeição do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimentos UE/EUA, acções já anunciadas pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu.
O PCP anuncia assim a acção em todas as frentes na defesa da soberania e da independência, na defesa dos interesses nacionais.
Uma acção que se articula com o lançamento e apresentação de outro conjunto de propostas dirigidas à imediata elevação do poder de compra dos trabalhadores, dos reformados, dos desempregados e de reposição dos rendimentos e direitos roubados. Propostas de valorização dos salários e pensões, nomeadamente a do inadiável aumento do salário mínimo nacional que deveria ter sido já actualizado, em Junho, para 515 euros, bem como o estabelecimento de um calendário que garanta no curto prazo a sua elevação para 600 euros!
Convergência para a alternativa
O PCP apela à convergência de todos os democratas, patriotas e homens e mulheres que sentem que a sua unidade para um programa claro de ruptura com a política de direita e uma política alternativa, patriótica e de esquerda é um caminho em construção. Um caminho que não resultará de exibidos protagonismos, inventadas dificuldades de diálogo, oportunistas apelos à unidade, mas da convergência sem preconceitos ou marginalizações, de forças sociais e políticas, de cidadãos independentes, de patriotas, dinamizada e suportada pelo decisivo desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do nosso povo.
Ampliar o debate sobre a política alternativa, alargar à contribuição de muitos outros democratas e patriotas o debate sobre os eixos essenciais dessa política, elevar a consciência em muitos milhares de portugueses não apenas sobre as razões e consequências da política de direita, mas sobretudo com a demonstração de que há alternativa – são estes os mais importantes e decisivos objectivos desta acção.
Uma proposta e um projecto de política alternativa que retire Portugal do atoleiro imposto pelo rotativismo de PS e PSD, sempre na promessa de novas caras, sempre recolocando o conta quilómetros a zero, sempre procurando cobrar na desilusão que alternadamente vão alimentando a reprodução de novas desilusões, desistência e descrença tão do interesse da política de direita e dos seus objectivos.
Não, o País não precisa de mais pactos de regime sejam para uma década ou para um ano, o País não precisa de leituras mais ou menos inteligentes do pacto de agressão ou do Tratado Orçamental, o País não precisa de operações de engenharia das leis eleitorais para favorecer artificialmente os partidos de turno à política de direita.
O que o País precisa é de romper com a política ao serviço dos grupos económicos e da especulação financeira, de se pôr de pé e rejeitar as ordens da União Europeia e da senhora Merkel, de ver devolvidos aos trabalhadores e aos reformados os rendimentos e direitos roubados, de repor na vida política nacional o respeito pela Constituição da República e pelos valores de Abril.
O que o País precisa é de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que dê expressão à aspiração dos trabalhadores e do povo, dos democratas e patriotas genuinamente empenhados em assegurar para Portugal uma vida digna num País desenvolvido e soberano.
Nestes tempos difíceis, exigentes, perigosos, o PCP intervém decididamente, enfrenta dificuldades e obstáculos, dinamiza a resistência e promove a ruptura, é a grande força da oposição à política de direita, a grande força dinamizadora da luta de massas, a grande força da alternativa, é o partido com que os trabalhadores e o povo contam e podem contar.
Um Partido que se afirma e reforça em todas as frentes, no plano social, político e eleitoral e da organização partidária. Que se afirma, reforça e age com a acção dedicada e decidida dos seus militantes nas empresas e nas ruas, nas lutas dos trabalhadores, das classes e camadas antimonopolistas. Que se afirma e se distingue pelo seu trabalho na Assembleia da República, nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, no Parlamento Europeu, no Poder Local. Que se afirma e reforça no plano eleitoral. Desde a última Festa travámos duas importantes batalhas eleitorais – para as autarquias locais e para o Parlamento Europeu. Duas importantes batalhas que se saldaram por expressivos êxitos do PCP, da CDU – a força política que cresce em votos, percentagem e mandatos.
Reforçar o Partido
A vida deu-nos e dá-nos razão, as nossas propostas e projecto correspondem inteiramente às necessidades, a nossa luta é a base de construção do futuro no caminho de Abril.
Por isso é preciso continuar a assegurar o reforço geral do Partido!
«Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte» é o lema da acção geral em curso para o reforço do Partido. Reforço que se traduz na acção de contacto com os membros do Partido para a elevação da militância, entrega do novo cartão e actualização de dados.
Reforço que significa o recrutamento de novos militantes, concretizando a campanha de adesão ao Partido «Os Valores de Abril no futuro de Portugal». Uma campanha que avança bem. É com grande satisfação que podemos hoje informar que desde o início deste ano já se juntaram ao PCP 1100 novos camaradas, mais de metade com menos de quarenta anos e um grande e significativo número de mulheres, 37% do total!
Reforço que exige o aumento da capacidade de direcção, para dar mais força à luta de massas, à intervenção política, estruturar a organização e melhorar o seu funcionamento em várias áreas dando prioridade à organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho.
Reforço dos meios de acção e intervenção quanto à imprensa partidária, à informação e à propaganda.
Reforço que exige a defesa e afirmação da independência financeira do Partido. Sim, sabemos que a independência política e ideológica do Partido assenta nos seus princípios e linha política própria, mas sabemos também que essa independência política e ideológica exige uma organização própria e a garantia de meios financeiros, equipamentos, instalações que sejam o suporte da acção política do Partido.
Essa é uma necessidade e uma tarefa permanente.
É também por isso do maior significado que 25 anos passados sobre o dia em que a Festa do Avante! passou a ter o seu terreno, este magnífico espaço, se possa afirmar neste nosso comício que, no futuro, à Quinta da Atalaia se vai juntar o espaço da Quinta do Cabo, criando condições para a expansão da Festa, para a reorganização dos seus espaços, para mais e melhor Festa do Avante!.
Esta decisão, correspondendo a uma grande aspiração do colectivo partidário e dos visitantes da Festa, vai ser concretizada através de uma campanha nacional de fundos com esse objectivo.
Neste tempo de dificuldades esta decisão significa confiança, confiança numa Festa do Avante! ainda maior e melhor e significa acima de tudo confiança do Partido em si próprio, confiança nos trabalhadores, na juventude, no povo, confiança na luta para romper com o rumo de desastre nacional e construir um Portugal com futuro.
Uma confiança indissociável do percurso e dos objectivos do nosso Partido, da sua diferença no plano político nacional.
O Partido Comunista Português, o partido da heróica resistência antifascista, o partido de Abril, da Revolução, das conquistas e dos valores de Abril, o partido da luta de resistência à política de recuperação capitalista, o partido da soberania e da independência nacionais, o partido dos combates de hoje pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte uma sociedade nova.
Um partido em que a história, a luta actual e o seu papel futuro se fundam na identidade comunista que assume com honra e convicção. Assume a sua natureza de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses das classes e camadas antimonopolistas.
Assume os seus princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direcção central. Assume a sua base teórica, o marxismo-leninismo, o seu carácter de partido patriótico e internacionalista e o seu objectivo de construção de uma sociedade nova – o socialismo e o comunismo.
Num tempo em que o poder dominante e a ideologia dominante procuram quebrar a resistência e a esperança, desvalorizar a luta, aumentar a exploração e as injustiças, retirar ao povo o seu direito inalienável de ser o actor colectivo na construção de um futuro melhor da sua pátria soberana, nós reafirmamos a nossa confiança na luta dos trabalhadores, na luta da juventude, na luta do povo português, que sim é possível outro rumo que integre os valores de Abril num Portugal com futuro.
